Makro é condenado a indenizar cliente assaltado no estacionamento

Vítima de atropelamento, criança obtém pensão provisória

Não cabe recurso contra decisão que determina remessa de agravo ao 1º Grau

Situação econômica determina redução de indenização

Abuso na escola de futebol: 7 anos de prisão para professor

Lojas Colombo terá que indenizar consumidora de Tubarão

Direito de regresso também carece de elenco probatório robusto

Maranhão que barrar indenização a juízes sem férias

Negado pedido para suspender ato de juiz de Mato Grosso em ação contra ex-governador

INSS - Embargos - RMI - Arbitramento

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Processual penal. Moeda falsa. Falsificação grosseira.

Absolvição. Erro de procedimento.

RO. Ação rescisória.

Fundamento para invalidar decisão homologatória de acordo. Inexistência.

Apelação criminal. Tribunal do Júri.

Procedência da pretensão acusatória.

Laudo pericial a que a reclamada teve acesso antes do reclamante.

Cerceamento de defesa acolhido.

Justiça determina desapropriação de imóvel na APA de Genipabu

A área é considerada de proteção ambiental e que está sendo usada para comércio, como parque eólico e resort

Parte perde prazo de 20 anos para cobrar União e deixa de receber R$ 17 bilhões

A União não terá que pagar indenização calculada em R$ 17 bilhões pela desapropriação indireta das terras hoje pertencentes ao Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro ? Galeão/Antônio Carlos Jobim

Formação deficiente. Ausência de cópia do inteiro teor do acórdão recorrido. Peça obrigatória.

Supremo concede habeas corpus ao deputado federal Benedito Dias

OAB cobra no CNJ fim de arbítrio contra advogados

Indisponibilidade de bens. Artigo 185-A do CTN

Processual Civil e Tributário.